Objeto: Operacionalização de gestão e execução pelo convênio das atividades e serviços de saúde no Hospital e Maternidade São José, sob intervenção municipal, conforme Lei Municipal nº 457/2005 e da UPA – Unidade de Pronto Atendimento Porte II 24h Jardim Cerejeiras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).